Durante a Semana do Meio Ambiente, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reforça a importância de iniciativas legislativas que protejam os recursos naturais e preparem o estado para os efeitos das mudanças climáticas. Entre as medidas de destaque está a Lei nº 6.528/2023, de sua autoria, que estabelece diretrizes para a elaboração dos Planos de Adaptação às Mudanças Climáticas no Amazonas.
A legislação busca reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico do estado diante dos efeitos cada vez mais intensos das cheias, vazantes e estiagens, fenômenos que impactam diretamente a vida da população e a economia regional.
“É preciso que tenhamos essa questão como prioritária em nossas ações. Ao agirmos nesse sentido, estamos protegendo não apenas o futuro, mas garantindo no agora uma melhor qualidade de vida para nós e para o planeta. Esse é um tema urgente e que precisa da nossa total atenção, dedicação e empenho”, destacou Roberto Cidade.
A Lei prevê que os planos de adaptação devem estar alinhados à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), e integrem ações nos âmbitos municipal e estadual. A proposta incentiva a criação de medidas para reduzir a exposição a riscos, proteger o meio ambiente e garantir o bem-estar social. O monitoramento e a revisão dos planos devem ocorrer a cada cinco anos.
Relembrando as estiagens enfrentadas em 2023 e 2024, o parlamentar reforça a necessidade de ações preventivas. “É preciso planejamento diante das situações que podem acontecer e que hoje são cada vez mais frequentes. Por isso, reforçamos a necessidade da implementação efetiva da Lei que propusemos. Nosso intuito é claro: reduzir os efeitos adversos das mudanças no clima e proteger nossa população”, afirmou o presidente da Aleam.
*Com informações da assessoria
