O senador Omar Aziz (PSD-AM) deve ser confirmado nesta quarta-feira (20) como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A comissão terá como foco investigar fraudes em aposentadorias e pensões, especialmente em operações de consignados fraudulentos que lesaram milhares de aposentados e pensionistas em todo o país.
Omar reforçou que sua condução será pautada pela busca da verdade, sem espaço para conveniências políticas ou disputas ideológicas. “A população está ansiosa para ter mais entendimento do que se passou, do que está se passando. O compromisso é com a verdade, e não com conveniências políticas. O trabalho da CPMI não é para proteger nem para prejudicar ninguém, mas para apurar os fatos e evitar que esse tipo de fraude volte a acontecer”, afirmou.
O senador ressaltou que, apesar do governo já estar devolvendo valores cobrados indevidamente, é fundamental identificar quem se beneficiou das irregularidades. “Houve quem lucrou com a boa fé dos aposentados. Essas pessoas terão que devolver os recursos ou pagar penalidades. Esse é o trabalho principal: apurar, sem inocentar ou culpar de forma antecipada”, disse.
Plano de trabalho e equipe técnica
Omar antecipou que, após a confirmação do relator — que deverá ser o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) —, será dado um prazo de até sete dias para a apresentação do plano de trabalho. O documento, segundo ele, será compartilhado com antecedência com todos os membros da CPMI para garantir ampla participação.
Além disso, o senador defendeu a composição de uma equipe técnica robusta para subsidiar os trabalhos da comissão. “Nós queremos auditores do TCU, da Receita Federal, da CGU e também o apoio da Polícia Federal. Uma equipe que possa auxiliar deputados e senadores de todos os campos políticos. A tarefa não é escolher lado, é apurar responsabilidades”, explicou.
Prevenção para o futuro
Omar Aziz destacou ainda que o maior legado da CPMI deve ser estruturar mecanismos que impeçam novas fraudes no sistema previdenciário. “A Previdência vai continuar existindo para além de todos nós. Não podemos permitir que aposentados sejam lesados por descontos fraudulentos, principalmente em consignados que eles nunca pediram. O papel da comissão é apurar, responsabilizar e também criar salvaguardas para o futuro”, concluiu.
