A semana começou com a repercussão nacional da publicação do decreto 12.604, assinado por Lula (PT), ampliando o acesso da primeira-dama, Janja da Silva, aos serviços do Gabinete Pessoal do presidente da República. “Isso é abuso de poder disfarçado de ‘papel institucional’”, avalia a pré-candidata ao Governo do Amazonas pelo Partido Liberal, Professora Maria do Carmo.
Para ela, a medida tenta normalizar o uso da máquina pública para favorecer um cônjuge. “A esposa dele agora tem direito a gabinete, equipe, agenda institucional, tudo pago com dinheiro público. E o pior: ela não foi eleita para nada”, critica Maria do Carmo, que considera o ato como “uma tentativa de burlar princípios da administração pública, praticando nepotismo, que é vedado pela Constituição”.
A jurisprudência atual diz que não é nepotismo a nomeação de parentes a cargos políticos, como ministros ou secretários, entretanto, poderá ficar caracterizado o nepotismo caso seja demonstrada a inequívoca falta de razoabilidade na nomeação por manifesta ausência de qualificação técnica ou de capacidade moral do nomeado.
“Lula tem tratado a Presidência da República como se fosse um puxadinho da sua casa. Emite opiniões como se fossem do povo brasileiro. Uma vergonha! A Janja virou praticamente uma ministra informal. Participa de reuniões, articula projetos e agora tem estrutura de Estado para bancar seus luxos. O governo diz que é para dar ‘transparência’, mas o nome disso é aparelhamento. Estão oficializando privilégios”, denuncia.
A pré-candidata encerra o vídeo publicado em suas redes sociais reforçando a importância do Congresso para reverter o decreto, considerado por ela como absurdo.
