Em resposta a um caso de violência envolvendo um oficial da Polícia Militar do Amazonas — que empurrou uma mulher e, em seguida, disparou uma arma de fogo em via pública —, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deflagrou, nesta segunda-feira (05/05), a operação Feridas na Alma. A ação foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Novo Aripuanã, com apoio das 60ª e 61ª Promotorias de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (Proceapsp).
Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados judiciais: um de prisão preventiva e outro de busca e apreensão em Manaus, além de dois mandados de busca e apreensão em Novo Aripuanã.
As medidas foram adotadas após ampla repercussão de um episódio ocorrido em 27 de abril, no município de Novo Aripuanã. Na ocasião, o então comandante do Grupamento Militar local foi flagrado em vídeo empurrando uma mulher, que caiu violentamente no chão. Em seguida, ele efetuou disparo com arma de fogo em via pública.
Segundo as investigações, o episódio foi precedido por outra agressão, em que uma segunda mulher foi atingida com um tapa na região superior do tórax e exposta ao uso de spray de pimenta.
De acordo com a promotora de Justiça Jéssica Vitoriano Gomes, titular da promotoria de Justiça do município, o policial, que estava fora de serviço no momento da ocorrência, “atuou de forma truculenta contra duas mulheres”. Segundo ela, foram vislumbrados inicialmente os crimes de lesão corporal qualificada por motivo de gênero, dano qualificado — já que os celulares das vítimas foram danificados — e disparo de arma de fogo em desacordo com o procedimento operacional padrão da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
“A investigação está em andamento, conduzida tanto pelo Ministério Público quanto pelo Comando Geral da Polícia. A prisão foi requerida pelo MP como forma de responder à ação indevida deste agente policial, além de servir como reação proporcional a uma conduta inaceitável por parte de um servidor da segurança pública”, acrescentou.
O promotor de Justiça Armando Gurgel Maia, titular da 60ª Proceapsp, destacou que a operação teve como foco o cumprimento do mandado de prisão preventiva do então comandante, após denúncias de agressões registradas em áudio e vídeo.
“O policial se envolveu em agressões exclusivamente contra mulheres, o que evidenciou, para o Ministério Público, uma clara violência de gênero”, afirmou. Ele explicou que, de acordo com os relatos colhidos pela Polícia Civil, a violência teria se iniciado após a funcionária de um comércio se recusar a vender bebidas alcoólicas “fiado”, sugerindo que o cliente consultasse o proprietário. “A partir daí, a confusão começou e evoluiu para agressões físicas, conforme relatado nos depoimentos”, completou o promotor.
O oficial da PM encontra-se atualmente preso preventivamente, por decisão judicial, como forma de garantir o andamento das investigações e evitar a reiteração de condutas violentas.
