Pai atípico e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) construiu o mandato marcado pela sensibilidade, pelo compromisso público e por ações concretas em defesa da causa do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta quinta-feira (02/04), o deputado-presidente faz um balanço de todas as ações realizadas por ele na defesa da causa TEA.
Ao longo de quase oito anos de mandato, Roberto Cidade transformou a vivência pessoal em uma atuação política permanente, reunindo produção legislativa, articulação institucional e apoio direto a instituições e estruturas de atendimento aos transtornos neurodivergentes.
“Essa não é uma causa que eu abracei apenas como parlamentar. É uma causa que faz parte da minha vida, da minha realidade e do meu coração. Como pai atípico, sei das angústias, que cada mãe e os pacientes atípicos enfrentam, principalmente, da necessidade de termos um olhar mais humano, sensível e comprometido com as famílias e com as pessoas com autismo”, afirma Roberto Cidade.
*Maior legado*
O principal símbolo dessa atuação é o Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade, inaugurado em 2 de dezembro de 2025, nas dependências da Assembleia Legislativa. A estrutura é considerada o maior legado de Roberto Cidade à frente do Parlamento amazonense e um dos maiores espaços públicos do Brasil voltados ao atendimento de pessoas com TEA, TDAH, Síndrome de Down e outros transtornos neurodivergentes.
“O Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade é, sem dúvida, a entrega mais especial da minha vida pública até o momento. É um espaço que nasceu da sensibilidade, da escuta e da compreensão de que milhares de famílias precisam de apoio, estrutura e respeito. Esse centro é uma resposta concreta a uma luta que é de muitas mães, muitos pais e muitas crianças do Amazonas. Começamos com atendimentos aos dependentes dos nossos servidores, mas em breve, estenderemos para alguns grupos de mães da nossa sociedade”, destaca o parlamentar.
*Leis que ampliam inclusão*
A defesa da causa também se materializa na produção legislativa de Roberto Cidade.
*Entre as normas de sua autoria estão:*
• Lei nº 7.032/2024, que estabelece a substituição de sirenes nas escolas das redes pública e privada do Estado que tenham alunos com TEA matriculados. A medida busca reduzir os impactos causados por estímulos sonoros intensos e tornar o ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor;
• Lei nº 6.259/2023, que determina que estabelecimentos públicos e privados, além de repartições públicas, insiram o símbolo mundial da conscientização sobre o TEA nas placas de atendimento prioritário e também nas vagas preferenciais reservadas às Pessoas com Deficiência (PcDs). A legislação contribui para ampliar a visibilidade da pauta e reforçar o reconhecimento dos direitos das pessoas autistas;
• Lei nº 6.001/2022, que obriga laboratórios particulares e conveniados a realizarem coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência nas residências ou nas unidades de saúde mais próximas. A medida facilita o acesso de famílias que enfrentam dificuldades de deslocamento e necessitam de atendimento mais humanizado;
• Lei nº 6.362/2023, que criou o selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”, incentivando boas práticas de inclusão no ambiente escolar.
O presidente também teve papel fundamental da votação e aprovação da Lei nº 7.794/2025 que, a partir deste ano de 2026, isentou o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos de propriedade de pessoas com deficiência (PcDs), incluindo as pessoas com TEA.
*Apoio*
Além da atuação legislativa, Roberto Cidade também tem fortalecido a rede de atendimento por meio da destinação de emendas parlamentares e do apoio a instituições que desenvolvem trabalho especializado com pessoas autistas.
Em Parintins, sua atuação garantiu R$ 950.802,50 em emendas parlamentares ao Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá (IAPIN), entre os anos de 2021 e 2024.
Os recursos foram aplicados na aquisição de veículo, compra de insumos e brinquedos lúdicos, expansão física com aquisição de terreno e construção de muro, implantação do novo espaço de inclusão Espaço Anjo Azul e instalação de placas de energia solar.
Em Humaitá, o deputado destinou R$ 500 mil para aquisição de insumos e manutenção do Núcleo de Acompanhamento e Tratamento de Crianças com Transtorno do Espectro Autista.
Já em Nova Olinda do Norte, assegurou R$ 100 mil para equipar o Centro de Reabilitação e Fisioterapia Ailson Souza da Silva, que também atende pessoas com TEA entre seu público-alvo.
*Articulação institucional*
Outra frente importante da atuação do parlamentar foi a articulação junto ao Governo do Estado para ampliar a rede pública de atendimento especializado.
Em fevereiro de 2025, Roberto Cidade intermediou, junto ao governador Wilson Lima, a transformação dos Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAICs) em espaços exclusivos para pacientes com TEA e demais transtornos.
Como resultado desse diálogo, foram implantados três CAICs TEA em Manaus:
• CAIC TEA José Contente, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste;
• CAIC TEA Gilson Moreira, na comunidade Mundo Novo, zona Norte;
• CAIC TEA Afrânio Soares, no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul.
