A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Comissão Especial de Atualização do Código Ambiental de Manaus realizou, nesta segunda-feira (5 de maio), a segunda reunião, com o objetivo de discutir a modernização da legislação ambiental urbana da capital amazonense.
O encontro, realizado na Casa Legislativa, foi presidido pelo vereador Joelson Silva (Avante) e contou com a presença dos parlamentares Gilmar Nascimento (Avante), Kennedy Marques (MDB) e Rodinei Ramos (Avante).
A reunião também contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima (Semmasclima), que apresentaram diretrizes e propostas técnicas para o novo Código Ambiental.
Entre os principais temas debatidos estiveram a gestão de resíduos sólidos e o bem-estar animal, apontado como uma das inovações previstas no novo texto legal.
A legislação ambiental de Manaus não é atualizada desde 2001. Diante das transformações urbanas e dos novos desafios ambientais enfrentados pela cidade, a revisão do código é considerada essencial.
A proposta tem como objetivo equilibrar o crescimento econômico da capital com a preservação dos recursos naturais, promovendo uma gestão mais moderna e sustentável.
Para o presidente da Comissão, Joelson Silva (Avante), a reunião representa um passo importante na construção coletiva do novo código e explica quais serão as próximas etapas.
“Nós conseguimos vislumbrar melhor algumas modificações, alterações e implementações no novo Código Ambiental. A participação de outros vereadores, além dos que compõem a Comissão, também será fundamental. Após essa apresentação técnica, definimos a realização de uma Audiência Pública. Em seguida, realizaremos a reunião final para consolidar essa obra tão importante e apresentar à sociedade um código mais moderno e eficiente”, afirmou o parlamentar.
A Comissão Especial segue com o cronograma de debates e, nos próximos encontros, deve reunir autoridades públicas e demais atores envolvidos na pauta ambiental. A intenção é construir, de forma colaborativa, uma legislação atualizada e alinhada às necessidades da capital.
