O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandará, na terça-feira (5/8), a sessão ordinária que marca a retomada das atividades parlamentares em plenário da 20ª Legislatura.
Entre as ações previstas para o segundo semestre, destacam-se a análise e votação de matérias legislativas, a inauguração do Centro de Inclusão Sensorial para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Síndrome de Down, a realização do concurso público da Casa e a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
“Teremos um segundo semestre ainda mais produtivo, assim como foram os primeiros seis meses de 2025. Os 24 deputados estaduais estarão comprometidos e atentos às pautas que impactam diretamente a vida da nossa população. Já apreciamos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, até dezembro, votaremos a LOA, que norteará o orçamento do Estado em 2026. Vamos trabalhar intensamente até o fim do ano para zerar todas as pautas de projetos em tramitação na Casa”, afirmou o presidente, lembrando que, a partir deste semestre, os parlamentares poderão apresentar emendas impositivas ao orçamento estadual.
“Este é um momento importante, pois nossos deputados poderão propor emendas impositivas com vigência a partir de 2026. Graças à nossa gestão, tornou-se lei na Assembleia a destinação de 50% das emendas obrigatoriamente para a área da saúde. Isso representa mais investimento nesse setor nevrálgico e que salva vidas”, completou Cidade.
Centro Sensorial
O presidente também anunciou que está prevista para outubro a inauguração do Centro de Inclusão Sensorial, que funcionará nas dependências da Assembleia Legislativa.
O espaço ofertará terapias e atendimentos especializados para crianças e adolescentes com TEA e Síndrome de Down.
Concurso público
Outro destaque do segundo semestre será a realização do concurso público da Aleam, após 14 anos. O certame ofertará 100 vagas para provimento imediato — sendo 60 para cargos de nível superior e 40 para nível médio —, além de 200 vagas para cadastro de reserva.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) será a responsável pela organização e aplicação das provas.
Saiba mais
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um dos três instrumentos de planejamento previstos na Constituição Federal, ao lado do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A LOA estabelece as previsões de receita e fixa as despesas públicas para o exercício seguinte.
