O senador Omar Aziz (PSD-AM) defende a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, argumentando que ela impulsionará o desenvolvimento regional. Após aprovação no Senado, a lei gerou debates, com críticas de ambientalistas e líderes do Norte.
Aziz destaca a importância da lei para destravar obras como a pavimentação da BR-319, conectando Manaus a Porto Velho. Ele critica a burocracia excessiva, que impede o acesso a serviços básicos na Amazônia. “Quem vive lá entende a realidade”, afirma, rejeitando visões externas idealizadas.
O senador contesta a ideia de que indígenas não desejam progresso, defendendo seu direito à dignidade. A nova lei simplifica o licenciamento e amplia o uso da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), buscando equilibrar desenvolvimento e respeito às realidades locais.
Organizações como Greenpeace e Coiab temem que a lei enfraqueça a proteção ambiental e reduza a participação indígena, restringindo consultas prévias. Há alertas sobre impactos em áreas protegidas.
Aziz insiste que a lei é um avanço necessário, enfatizando a importância de ouvir os habitantes da Amazônia. O texto segue para sanção presidencial, em meio à preparação do Brasil para sediar a COP30.
